Programas, Projetos e Ações Apoiados:

Projeto Povos Indígenas no Estado da Bahia: Incentivo à Regularização Institucional de Associações Comunitárias Indígenas (MEA/SJCDH-BA). 2012-2013

 

Objetivo: Prestação de Serviços de Regularização Institucional de 89 (oitenta e nove) Associações Indígenas no Estado da Bahia, sendo: 1ª Etapa: 32 (trinta e duas) Associações Comunitárias de 10 (dez) Povos Indígenas, distribuídos em 12 Municípios, localizados em 07 (sete) Territórios de Identidade; 2ª Etapa: 57 (cinquenta e sete) Associações Comunitárias de 03 (três) Povos Indígenas, sendo 09 do Povo Pataxó Hãhãhãe, 15 do Povo Tupinambá e 33 do Povo Pataxó, distribuídos em 13 Municípios, localizados em 03 (três) Territórios de Identidade. O projeto visa disponibilizar ferramentas técnico-científicas à população indígena no Estado da Bahia voltadas à promoção da sua inclusão social e à proteção e amparo aos Direitos Humanos de Povos Indígenas.

Projeto Juventude Pataxó: Inclusão Sócio-Produtiva de Jovens Baianos da Etnia Pataxó da Costa do Descobrimento (MEA/SEDES/Programa Jovens Baianos). 2009-2011

 

Objetivo: Incluir socialmente 300 (trezentos) jovens baianos da etnia Pataxó da Costa do Descobrimento, das  Aldeias Indígenas de Coroa Vermelha e Aldeia Velha, através de cursos de qualificação socioprofissional; oficinas pedagógicas artístico-culturais; orientação psicossocial e; desenvolvimento de ações juvenis comunitárias, oportunizando estes jovens a se descobrirem enquanto cidadãos capazes; formando-os para atuarem como agentes promotores de cidadania e desenvolvimento – na família, escola e comunidade; criando novas oportunidades de emprego, ocupação e renda; estimulando e fortalecendo o protagonismo juvenil e; diminuindo a pobreza e consequentemente a vulnerabilidade dessa população e de suas famílias.

CIECODES - Congresso Internacional de Educação da Costa do Descobrimento (2010)

 

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS: múltiplos olhares sobre o pensar e o fazer educação. 14 a 17 de Abril de 2010.

 

Objetivos: Discutir Políticas Públicas e Práticas Educativas na contemporaneidade; Propiciar a troca de conhecimentos em áreas multidisciplinares entre educadores e educandos interessados com propostas atuais; Divulgar pesquisas realizadas no País, nas referidas áreas do conhecimento.

 

Projeto “Apoio às Ações Integradas de Enfrentamento ao Trabalho Infantil no Extremo Sul da Bahia” (MEA/SEDES-BA). 2009-2010

 

Objetivo: Potencializar a capacidade de 09 (nove) municípios do Extremo Sul Baiano para implantação de ações de enfrentamento ao trabalho infantil e apoiá-los na execução e aperfeiçoamento das atividades socioeducativas já em andamento voltadas a crianças e adolescentes envolvidos em trabalho precoce ilegal, e suas famílias, buscando contribuir para a redução dos índices de trabalho infantil.

Projeto Rede Pataxó Vida e Proteção (MEA/SEDES-BA). 2008-2009

Objetivo: Combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes da Aldeia Indígena Pataxó de Aldeia Velha, localizada no Município de Porto Seguro, Costa do Descobrimento, no Extremo Sul da Bahia, dentre outras violências (doméstica, trabalho infantil, etc.) através de atividades extraclasse, complementares à educação formal, e de um trabalho integrado e cooperado entre os serviços da Rede da Atenção Básica e demais Instâncias de Controle Social, fortalecendo a Rede de Proteção Integral local e buscando o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescente de grupos étnicos, bem como a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, junto aos povos indígenas, a partir da aproximação e do diálogo entre os parceiros, de modo a compatibilizar as disposições do ECA com o Artigo 231 da Constituição Federal.

Projeto Escola Pequeno Cidadão (MEA/BRAZIL FOUDANTION). 2008-2009

Objetivo: Fortalecer as lideranças educacionais, desenvolvendo competências específicas que levem à melhoria da gestão administrativa, financeira e pedagógica, bem como à melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem e da qualidade de vida na comunidade do entorno sob influência escolar da Escola Indígena Pataxó de Aldeia Velha – Porto Seguro (BA). O projeto terá como impacto o aumento do índice de qualificação dos professores e funcionários da escola rural indígena e a efetividade dos conhecimentos adquiridos aplicados na Escola, tendo a comunidade como maior beneficiária.

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