Programas, Projetos e Ações Executados:

PROJETO “AVANTE JUVENTUDE PATAXÓ” – 2014-2016

Formação Social e Qualificação Profissional de Jovens Indígenas da Etnia Pataxó do Território de Identidade do Extremo Sul da Bahia

Patrocínio: PETROBRAS

Patrocinado: INSTITUTO MÃE TERRA

Projeto: Avante Juventude Pataxó: Formação Social e Qualificação Profissional de Jovens Indígenas da Etnia Pataxó do Território de Identidade do Extremo Sul da Bahia.

Objetivo: O Projeto “Avante Juventude Pataxó” visa promover a inclusão socioprodutiva de 300 jovens indígenas da etnia Pataxó do Território de Identidade do Extremo Sul da Bahia por meio de oficinas de formação social básica; cursos de qualificação profissional nas mais diversas áreas e; ações de desenvolvimento – na família, escola e comunidade. Acredita-se que o Projeto “Avante Juventude Pataxó” contribuirá para um importante avanço nas políticas de atendimento à juventude brasileira, com igualdade de oportunidades, concretizando ações efetivas de inclusão social e profissional de grupos vulnerabilizados e, sobretudo, compondo a justiça histórica cabível aos Povos Indígenas do nosso país.

Público-Participante e Área de Abrangência: 300 jovens indígenas da Etnia Pataxó, na faixa etária de 14 a 29 anos, moradores de 12 (doze) Aldeias Indígenas Pataxó do Extremo Sul da Bahia, sendo 04 (quatro) no Município de Santa Cruz Cabrália – Coroa Vermelha, Juerana, Arueira e Mata Medonha e 08 (oito) no Município de Porto Seguro – Aldeia Velha, Boca da Mata, Meio da Mata, Aldeia Nova, Pé do Monte, Imbiriba, Guaxuma e Barra Velha.

Impacto Social em Números (2014-2016):

• 02 Municípios contemplados;

• 12 Aldeias beneficiadas;

• 23 Instituições envolvidas;

• Pesquisa social com 485 jovens;

• 489 jovens participantes;

• 320 horas de formação social em 15 disciplinas;

• 240 horas de qualificação profissional;

• 09 Cursos de capacitação;

• 360 jovens certificados;

• 47 Educadores sociais envolvidos;

• 26 Instrutores de curso;

• Geração de Ocupação e Renda a mais de 100 pessoas;

• Análise da potabilidade da água em 11 Aldeias;

• Ação social em saúde em 03 Aldeias; Educação ambiental em 12 escolas; Fortalecimento de 11 Associações;

• Intercâmbio de cultura e esporte em 03 Aldeias;

• Participação de jovens em 10 grandes eventos, dentre outros.

DIÁLOGO ATIVO: consultoria e assessoria às atividades de implementação, aperfeiçoamento, consolidação e monitoramento da ação socioambiental da Veracel Celulose S.A. no Sul e Extremo Sul da Bahia. 2013-2015:

Objetivo Geral: Promover a implementação, aperfeiçoamento, consolidação e monitoramento da Agenda de Sustentabilidade da Veracel Celulose S.A. em 136 Comunidades da área de influência da empresa, distribuídas 10 Municípios do Sul da Bahia e Rota da Barcaça, por meio da aplicação de estratégias e instrumentos de: identificação/mapeamento; engajamento de diálogo; desenvolvimento e requalificação territorial; fortalecimento institucional de associações comunitárias e; de monitoramento e avaliação, objetivando, sob a ótica da Matriz de Engajamento, a efetividade do diálogo empresa x comunidades, a ampliação dos impactos positivos da operação florestal, o fortalecimento dos ativos sociais locais e, sobretudo, a melhoria social, econômica e ambiental das populações locais, na perspectiva da formação para autonomia e empoderamento comunitário.

Área de Abrangência: 136 comunidades de 10 (dez) Municípios do Sul e Extremo Sul da Bahia: Eunápolis, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Itabela, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi, Mascote e Canavieiras.

Impacto Social em Números (2013-2015):

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• Realização de atividades multidisciplinares no âmbito do Programa “Ação e Cidadania” (A&C – Pré) em 39 comunidades (2013-2015);

• Monitoramento e Avaliação dos impactos negativos e positivos junto a 19 comunidades – A&C - Pós (2013-2015);

• Levantamento de Inventário Social junto à 81 (oitenta e uma) comunidades;

• Recrutamento e Seleção de Jovens para atuarem como Agentes de Desenvolvimento Comunitário (ADC) em 46 comunidades com a formação integral de 28 Agentes em 2014;

• Recrutamento e Seleção de Jovens para atuarem como Agentes de Desenvolvimento Comunitário (ADC) em 24 comunidades com a formação básica de 15 Agentes em 2015;

• Fortalecimento de 17 Associações Rurais por meio da realização da 1ª turma do Curso de Gestão Empreendedora para o Associativismo (2015) – 15 concluintes;

• Recrutamento e Seleção de Jovens para atuarem como Agentes de Desenvolvimento Comunitário (ADC) em 07 Comunidades da área de influência do TMB e Rota da Barcaça – 132 inscritos;

• 23 Planos de Ação aplicados sob a supervisão do IMT pelos Agentes de Desenvolvimento Comunitário (ADC) com a “análise da potabilidade da água para o consumo humano” através da parceria com a Faculdade de Ciências Médicas da Bahia – FCMBA;

• Fortalecimento do diálogo em 03 (três) comunidades por meio da verificação de possíveis impactos gerados pela atividade do Terminal Marítimo de Belmonte.

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Impacto Social em Números - 2016:

• 13 (treze) municípios envolvidos em atividades de diálogo com a empresa: Alcobaça, Belmonte, Canavieiras, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Itabela,  Itagimirim, Mascote, Nova Viçoza, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália;

• Realização de atividades multidisciplinares no âmbito do Programa “Ação e Cidadania” (A&C – Pré) em 12 (doze) comunidades;

• Monitoramento e Avaliação dos impactos negativos e positivos junto a 01 comunidade – A&C - Pós;

• Realização de atividades de educação ambiental no âmbito do Programa de Educação Ambiental da EVC (A&C – Ambiental) em 11 (onze) comunidades;

• Levantamento de Inventário Social junto a 02 (duas) comunidades;

• Realização de Pesquisa em Profundidade da Avaliação de Comunicação Externa da Veracel Celulose S.A em 53 (cinquenta e três) comunidades;

• Recrutamento e Seleção de Jovens para atuarem como Agentes de Desenvolvimento Comunitário (ADC) em 06 comunidades costeiras/pesqueiras e em 14 rurais (repescagem), com a formação (3ª, 4ª e 5ª turmas) de 51 (cinquenta e um) Agentes;

• Fortalecimento de 14 Associações Rurais por meio da realização da 2ª turma do Curso de Gestão Empreendedora para o Associativismo, com 14 (quatorze) concluintes;

• Fortalecimento de 18 Associações Tradicionais de Pesca e 02 Rurais (Binhas e Buraco do Bicho) por meio de atendimento direto/prestação de serviços;

• A estratégia de fortalecimento institucional de associações contemplou: 35 visitas de gabinete, 65 visitas in loco a comunidades e 348 pessoas envolvidas em atividades de escuta/orientação, com um investimento de R$49.455,51 em multas, taxas e custas judiciais e cartorárias.

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ETNOTURISMO PATAXÓ: Apoio à Promoção e Reestruturação de Práticas e Estratégias para o Atendimento Turístico em Terras Indígenas. 2012-2014

Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental da comunidade indígena da Aldeia Pataxó de Barra Velha, através do apoio às suas organizações, práticas e estratégias próprias voltadas ao Etnoturismo, visando, especificadamente, reestruturar a atividade dos índios bugueiros do distrito de Caraíva/Corumbau, e com isso, gerar soluções sustentáveis de melhoria das condições de vida em terras indígenas, na perspectiva do desenvolvimento integrado e sustentável, empoderamento comunitário e formação para autonomia, geração de trabalho e renda.

Objetivos Específicos:

1. Promover a consolidação do associativismo local por meio da criação/regularização de 01 associação representativa indígena com foco no desenvolvimento do Etnoturismo em terras indígenas;

2. Reestruturar a atividade econômica dos 30 índios bugueiros da Aldeia Barra Velha por meio de investimentos em infraestrutura tecnológica;

3. Promover o aumento do conhecimento teórico e prático de 100% dos índios condutores de buggys por meio de treinamento específico;

4. Aumentar em 30% a procura pelos passeios ecológicos de buggy feitos pelos indígenas no distrito de Caraíva/Corumbau por meio da promoção de seus produtos e serviços junto às agências turísticas;

5. Aumentar a renda familiar do público direto em mais de 30% através do apoio às suas organizações, práticas e estratégias próprias voltadas ao Etnoturismo em terras indígenas.

Área de Abrangência: Aldeia Indígena Pataxó de Barra Velha, município de Porto Seguro, Estado da Bahia.

Público-participante: 30 (trinta) indígenas que fazem passeios de buggys no distrito de Caraíva/Corumbau.

Projeto Cultura Nativa

Projeto apoiado pela Secretaria de Cultura do Governo do Estado da Bahia por meio do Edital Setorial Nº 04/2016 – Formação e Qualificação em Cultura 2016, que tem por objetivo garantir a promoção e fortalecimento da cultura, através da realização de cursos livres em áreas prioritárias, contribuindo com a formação de atores e gestores culturais locais, no intuito de aprimorar as técnicas de gestão e produção no Território de Identidade Costa do Descobrimento.

Cursos Ofertados

* Elaboração e financiamento de projetos culturais e criativos (80h)

* Gestão e produção cultural (80h)

* Gestão orçamentária, econômica e financeira de empreendimentos culturais e criativos (40h)

* Diálogo, comunicação e marketing cultural (40h)

* Economia criativa e empreendedorismo cultural (80h)

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OBJETIVO GERAL Diminuir a vulnerabilidade e risco social de crianças de 6 a 11 anos da rede pública de ensino do município de Porto Seguro/BA, por meio da implementação de estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil, que favoreçam a melhoria da vida escolar e o desenvolvimento integral destas crianças.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

·         Complementar o Diagnóstico Situacional do Trabalho Infantil do Município de Porto Seguro com o levantamento primário das formas de labor prevalentes no universo de 107 escolas da rede pública de ensino, utilizando-se uma metodologia interativa – contação de histórias, vernissage e baile do futuro.

·         Construir de forma participativa um Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, de forma a enfrentar as situações específicas identificadas no diagnóstico (família/escola/comunidade), que limitam ou impedem a continuidade da trajetória escolar das crianças.

·         Implantar 06 Núcleos de Atendimento Socioeducativo às crianças e suas famílias, referenciando as populações urbana (2), rural (2), indígena (2), a fim de contribuir com a melhoria da vida escolar e o seu desenvolvimento integral.

Beneficiários Diretos: 1.477

- 107 (cento e sete) escolas da rede pública de ensino.

- 1.070 crianças de 06-11 do ensino fundamental

- 107 Coordenadores Pedagógicos

- 150 crianças de 06-11 do ensino fundamental

- 150 famílias (mãe/pai/responsável)

Área de Abrangência/Cobertura de Atendimento:

- 47 Escolas Rurais, 18 Indígenas e 42 Urbanas;

- 16.169 crianças de 6-15 anos cadastradas no (SIBEC/PBF/PETI: 2016)

- Populações urbana, rural e indígena.